Publicado
Inclui documentação referente a ordens de serviço.
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro.
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Publicado
Esta série é constituída por ordens de serviço internas, emanadas pelo Arraia Ferreira Neto.
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
A reprodução de documentos não está sujeita a restrições, exceto se o estado de conservação dos documentos não o permitir.
Publicado
Contém duas ordens de serviço.
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
A reprodução de documentos não está sujeita a restrições, exceto se o estado de conservação dos documentos não o permitir.