- PT MTVR ACT-H-A
- SSC
- 1899-1927
Parte de Administração do Concelho
Esta subsecçãointegra a documentação referente às suas competências no que diz respeito ao apoio, controlo e verificação da situação de actividades agrícolas.
Parte de Administração do Concelho
Esta subsecçãointegra a documentação referente às suas competências no que diz respeito ao apoio, controlo e verificação da situação de actividades agrícolas.
Parte de Administração do Concelho
Esta subsecção integra os actos administrativos conducentes ou relacionados com a assistência social, nomeadamente internamento de doentes pobres, alienados, registo de indigentes, existência e movimento de enfermos e distribuição de alimento.
Parte de Administração do Concelho
Esta subsecção integra a documentação referente a estabelecimentos comerciais, de acordo com as competências do Administrador do Concelho. Contém autos de requerimentos para concessão de licença para estabelecimento, instalação de estabelecimentos...
Contencioso Administrativo e Fiscal
Parte de Administração do Concelho
Esta secção agrega a produção recebida e produzida pela Administração do Concelho relativa ao contencioso administrativo e fiscal. Reúne as séries relativas a Autos de Execução Administrativa, Autos Cíveis de Execução e Registo e Emolumentos.
Parte de Administração do Concelho
Documentação produzida e reunida pela Administração do Concelho no ámbito das suas competências de controlo do corpo de funcionários administrativos, no que diz respeito a tomadas de posse, pedidos de exoneração ou demissão, nomeações, austos de i...
Parte de Administração do Concelho
Nos termos do nº XIX do artº 279 do Código Administrativo de 1870, compete ao Administrador do Concelho passar as licenças para os estabelecimentos insalubres, incómodos ou perigosos, nos termos dos regulamentos. Neste ámbito, esta secção reúne as...
Instituições de Piedade, Assistência e Beneficência
Parte de Administração do Concelho
Esta subsecção integra os actos administrativos conducentes ou relacionados com as Instituições de Piedade, Assistência e Beneficência.
Parte de Administração do Concelho
Secção que reúne as séries relacionadas com os legados pios, nomeadamente autos de tomada de contas de legados pios, tabelas de contas de encargos pios não cumpridos e alvarás de quitação, produzidos e reunidos entre 1874 e 1923. A competência de ...
Parte de Administração do Concelho
Documentação produzida relativa ao movimento da população entre os anos de 1911 e 1941. Esta subseção reúne séries documentais relativas às guias de taxa do fundo de emigração, registo de títulos de residência e vistos em bilhetes de identidade e ...
Parte de Administração do Concelho
Esta subsecçãointegra a documentação referente ao apoio e controlo das actividades pecuárias. Integra as série de declarações de produção de lã, guias de tránsito, medidas sanitárias e relação de criadores de gado bovino.