Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1834-1954 (Creation)
Level of description
SC
Extent and medium
117 liv.; 102 mç.
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Esta secção reúne as séries relativas aos testamentos e legados pios. Pelos diplomas legais constatamos que esta competência foi atribuída aos admnistradores dos concelhos a partir de 1936, contudo, nesta secção encontra-se documentação relativa a registo de testamentos a partir de 1834.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação de acesso público, excepto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do artº 17º do Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, consoante o estado de conservação dos documentos, o tipo de documento ou o fim a que se destina.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
Decreto de 4 de Janeiro de 1836. Código Administrativo de 1836 (art.º 136º).
Notes area
Note
A documentação apresenta intervalos de tempo. Existe documentação apenas nos anos de 1834-1938 e 1954